Fases da licitação que você precisa conhecer!

20 de abril de 2023
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Conheça as Fases de uma Licitação

A obtenção de contratos governamentais por meio de licitações é um dos caminhos mais eficazes de levar um negócio ao sucesso. Porém, é muito mais complicado do que parece, pois exige conhecimento sobre todas as suas fases, desde a habilitação até a homologação. Por isso, se você quer ganhar a licitação, é necessário entender a fundo quais são as etapas e quais são os requisitos para cada etapa.

Neste artigo vamos abordar todas as etapas que você precisa ter conhecimento para se destacar na licitação, desde a habilitação até a homologação. Por isso, continue lendo e descubra quais são as fases da licitação que você precisa conhecer, e também os nossos planos: https://www.licitegov.com.br/planos/

Habilitação

A primeira etapa dessas fases de qualquer licitação é a habilitação. Com ela, o órgão emissor verifica se os documentos necessários estão em ordem, como a documentação fiscal e contábil do licitante, seu histórico de relacionamento com o órgão, a assinatura de compromissos, e tudo o mais que seja necessário.

Este é o passo fundamental para assegurar a confiabilidade do concorrente, pois é onde ele apresenta seus documentos para dar mais segurança ao contrato. Além disso, é aqui onde o órgão verifica se o licitante está regularmente cadastrado no sistema de registro de fornecedores.

Fase Recursal

Na segunda etapa, é necessário que o licitante entregue a defesa técnica e/ou administrativa. Caso seja necessário, também é aqui onde você pode recorrer das decisões do órgão tomador, que constituem ou não a eliminação de sua proposta ou o impedimento de sua participação na licitação.

Verdade seja dita, quanto maior o nível de argumentação, maior a chance de se destacar na frente dos demais concorrentes.

Adjudicação

Após todas as etapas anteriores, chegou a hora de se determinar qual proposta foi a vencedora. Essa etapa inclui a análise das propostas, a verificação da documentação necessária e a seleção do vencedor. É aqui onde a decisão do órgão tomadora é comunicada por meio de um processo administrativo a todos os licitantes que participaram.

Homologação

Após a adjudicação, chega a hora de homologar o contrato. Essa etapa é essencial para a efetivação do contrato e é a última etapa antes da sua vigência. Para a homologação, será necessário que o órgão tomador verifique se os documentos estão corretos e de acordo com as regras da lei de licitações.

Também é nesta etapa que o órgão verificará se houve desvio de finalidade na aquisição do bem ou serviço, e se houve cumprimento da legislação vigente. Após esse processo, o contrato será homologado e vigorará daquele momento em diante.

Contrato

Após a homologação do contrato, é hora de verificar a sua vigência. Nesta etapa o órgão tomador estabelecerá o tempo de vigência do contrato, bem como quais documentos deverão ser entregues para a execução do serviço.

Também é aqui que serão estabelecidos os direitos e deveres do contratante e contratado. Bem como os direitos e obrigações associados à execução do serviço.

Agora que todas as etapas anteriores já foram concluídas, é a hora de emitir o empenho. O empenho é o compromisso da administração pública, que assume a obrigação de pagar a execução do contrato.

Um passo fundamental para que a execução do contrato seja iniciada. Isso assegura que a entidade pública órgão tomadora tenha recursos suficientes para cumprir com seus pagamentos.

Ganhar uma licitação é muito mais do que uma forma de obter um contrato público. É necessário conhecimento sobre todas as etapas, desde a habilitação até o empenho. Por isso, esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender quais são as fases da licitação que você precisa conhecer para se destacar dos demais participantes.

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